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Dr. Kombucha

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/04/2019 por ALEXANDRE ERNESTO BECKER, processo nº 917162641, nas classes 32. Registro em vigor até 27/02/2030.

Número do processo917162641
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/04/2019
Data da concessão27/02/2020
Vigência até27/02/2030
TitularALEXANDRE ERNESTO BECKER
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebida fermentada não alcoólica;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/09/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250146229 (24/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLA MAGALHÃES BRAGA BERNARDINO<br /><b>Procurador: </b>Raffaella Braga Bernardino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente (917641698 ?Dra Kombucha?) já havia sido indeferido, e mantido o indeferimento em grau de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2852
  2. 09/11/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200214038 (17/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLA MAGALHÃES BRAGA BERNARDINO<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /> código IPAS532 · RPI 2653
  3. 04/08/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200214038 (17/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLA MAGALHÃES BRAGA BERNARDINO<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /> código IPAS400 · RPI 2587
  4. 27/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2564
  5. 04/02/2020 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850190215132 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLA MAGALHÃES BRAGA BERNARDINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição foi apresentada por Carla Magalhães Braga Bernardino, se referindo a marca depositada por terceiro, Alexandre dos Santos Braga, sem apresentar procuração onde este outorgava a peticionária como sua representante legal junto ao INPI.<br /> código IPAS185 · RPI 2561
  6. 04/02/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190372850 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE ERNESTO BECKER<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em vista do arquivamento da petição de oposição, por falta de procuração.<br /> código IPAS699 · RPI 2561
  7. 04/02/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2561
  8. 03/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190372836 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE ERNESTO BECKER<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Leandro Rodrigues Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2552
  9. 22/10/2019 Notificação de oposição 850190215132 de 10/07/2019 código IPAS423 · RPI 2546
  10. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525
  11. 28/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190118145 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALEXANDRE ERNESTO BECKER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição de correção de dados por se tratar de ajuste na classificação de elementos figurativos (classificação de Viena).<br /> código IPAS270 · RPI 2525

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Classificação figurativa (Viena)