Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/04/2019 por MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.,
processo nº 917159039, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917159039
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Sorveteria, serviço de bufê, lanchonete, serviço de alimentação(açaiteria).;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/12/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200237310 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SORVETERIA ROCHA MEDEIROS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Emblema Marcas e Patentes S/S Ltda. (ant. Emblema Assessoria e Serviços S/C Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2660
21/12/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210508230 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>SORVETERIA ROCHA MEDEIROS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MEDEIROS ROCHA SORVETES LTDA.<br/>código IPAS270 · RPI 2659
01/12/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200237310 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SORVETERIA ROCHA MEDEIROS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Emblema Marcas e Patentes S/S Ltda. (ant. Emblema Assessoria e Serviços S/C Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2604
12/05/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820556890 (ROCHINHA SORVETERIA), Processo 903751607 (ROCHINHA SORVETES) e Processo 904503470 (SORVETES ROCHINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2575
26/11/2019Sobrestamento do exame de méritocódigo IPAS142 · RPI 2551
28/05/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2525