Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/04/2019 por BIOLOGICA INSUMOS AGRICOLAS LTDA ME,
processo nº 917158130, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
917158130
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos agrícolas não manuais; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/12/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190427338 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BIOLOGICA INSUMOS AGRICOLAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Renato de Oliveira Santos<br />código IPAS235 · RPI 2659
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190427338 (20/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BIOLOGICA INSUMOS AGRICOLAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Renato de Oliveira Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2572
22/10/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828907617 (BIOLOGICA) e Processo 830804056 (BIOLOGIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 915251663 (aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento), considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2546
28/05/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2525
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