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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2019 por IOSC INSTITUTO DE OLHOS SANTA CATARINA LTDA, processo nº 917152310, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917152310
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIOSC INSTITUTO DE OLHOS SANTA CATARINA LTDA
CNPJ do titular14.372.327/0001-07
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência médica - [Informação em]; Assistência médica - [Consultoria em]; Assistência médica - [Assessoria em]; Assistência médica; Enfermagem [médica] - [Consultoria em]; Enfermagem [médica] - [Assessoria em]; Enfermagem [médica]; Serviços de centros médicos - [Informação em]; Serviços de centros médicos - [Consultoria em]; Serviços de centros médicos - [Assessoria em]; Serviços de centros médicos; Serviços de clínica médica - [Informação em]; Serviços de clínica médica - [Consultoria em]; Serviços de clínica médica - [Assessoria em]; Serviços de clínica médica; Serviços hospitalares - [Informação em]; Serviços hospitalares - [Consultoria em]; Serviços hospitalares - [Assessoria em]; Serviços hospitalares; Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento - [Informação em]; Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento - [Consultoria em]; Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento - [Assessoria em]; Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento; Exames médicos de rastreamento - [Informação em]; Exames médicos de rastreamento - [Consultoria em]; Exames médicos de rastreamento - [Assessoria em]; Exames médicos de rastreamento; Cirurgias médicas [serviços médicos] - [Informação em]; Cirurgias médicas [serviços médicos] - [Consultoria em]; Cirurgias médicas [serviços médicos] - [Assessoria em]; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos] - [Informação em]; Consultas médicas [serviços médicos] - [Consultoria em]; Consultas médicas [serviços médicos] - [Assessoria em]; Consultas médicas [serviços médicos]; Laboratório de análise clínica - [Informação em]; Laboratório de análise clínica - [Consultoria em]; Laboratório de análise clínica - [Assessoria em]; Laboratório de análise clínica; Tratamento médico - [Informação em]; Tratamento médico - [Consultoria em]; Tratamento médico - [Assessoria em]; Tratamento médico; UTI móvel [serviços médicos] - [Informação em]; UTI móvel [serviços médicos] - [Consultoria em]; UTI móvel [serviços médicos] - [Assessoria em]; UTI móvel [serviços médicos];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917152310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240496748 (25/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>IOSC INSTITUTO DE OLHOS SANTA CATARINA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2558, de 14/01/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2810
  2. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200050299 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IOSC INSTITUTO DE OLHOS SANTA CATARINA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  3. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200050299 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IOSC INSTITUTO DE OLHOS SANTA CATARINA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUANA KLAUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  4. 14/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914348230, petição de nulidade administrativa nº 850190384719, referente ao processo nº 914581643. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902662686 (IOSC - Instituto de Olhos Santa Catarina) e Processo 914581643 (IOSC INSTITUTO DE OLHOS SANTA CATARINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2558
  5. 22/10/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se há relação de vínculo de grupo econômico entre o mesmo e a empresa IOSC INSTITUTO DE OLHOS SANTA CATARINA S/S [BR], titular das anterioridades impeditivas de n° 902662686 e 914581643, uma vez que os nomes coomerciais das empresas são bem parecidos e o endereços, idênticos, apesar de os CNPJs serem diferentes. Em caso positivo e, se for de seu interesse, comprove tal relação através da apresentação de documentos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas e que se enquadrem como pessoas físicas. código IPAS136 · RPI 2546
  6. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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