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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/04/2019 por SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA, processo nº 917149904, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917149904
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/04/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularSM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular44.015.477/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações farmacêuticas, alimentícias e medicinais, notadamente fitoterápicas: extratos vegetais padronizados em altas concentrações de princípio ativo; substâncias, suplementos e preparações contidas nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917149904 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210430549 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MANSUR MURAD ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS577 · RPI 2658
  2. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190428865 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FLORIEN FITOATIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  3. 02/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210047762 (05/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Cedente: </b>SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA [BR] <br /><b>Cessionário: </b>SM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2617
  4. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190428865 (23/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FLORIEN FITOATIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  5. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904851524 (Thermolip). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  6. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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