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FITOLAB PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2019 por FITOLAB PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA LTDA ME, processo nº 917134923, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917134923
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFITOLAB PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA LTDA ME
CNPJ do titular03.672.660/0001-07
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação na área agrícola - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação na área agrícola - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação na área agrícola - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação na área agrícola; Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de agricultura - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de agricultura - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de agricultura - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de agricultura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917134923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190363565 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FITOLAB PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190363565 (31/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FITOLAB PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911709266 (Phytolab). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2545
  4. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524

Outras marcas de FITOLAB PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA LTDA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917134923 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.