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CAFÉ ESTRELA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2019 por ADAILTON FERREIRA VIANA, processo nº 917133978, nas classes 30. Registro em vigor até 25/01/2032.

Número do processo917133978
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2019
Data da concessão25/01/2022
Vigência até25/01/2032
TitularADAILTON FERREIRA VIANA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Café em pó; Café solúvel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917133978 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220319405 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOSEV S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2816
  2. 16/08/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220319405 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOSEV S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2693
  3. 25/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2664
  4. 09/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190403297 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ADAILTON FERREIRA VIANA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /> código IPAS237 · RPI 2653
  5. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190403297 (03/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ADAILTON FERREIRA VIANA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  6. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828647640 (CAFÉ ESTRELA DO NORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2545
  7. 28/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2525

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