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Coleção Turquia

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2019 por MTO DECORAÇÕES COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA ME, processo nº 917131304, nas classes 27. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917131304
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMTO DECORAÇÕES COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA ME
CNPJ do titular65.780.439/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 27 — Tapetes e revestimentos

Tapetes *.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira da Turquia, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2545
  2. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524

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