TCE RJ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2019 por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, processo nº 917122518, nas classes 45. Registro em vigor até 17/12/2029.

Número do processo	917122518
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/04/2019
Data da concessão	17/12/2019
Vigência até	17/12/2029
Titular	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ do titular	30.051.023/0001-96
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços jurídicos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917122518 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2554
22/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2546
21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917122518 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.