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OBA OBA PIZZARIA E CHOPPERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/04/2019 por OBA OBA FRANCHISING EIRELI ME, processo nº 917114221, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917114221
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/04/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularOBA OBA FRANCHISING EIRELI ME
CNPJ do titular34.379.454/0001-37
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos ( massas);

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190425282 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OBA OBA FRANCHISING EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190425282 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OBA OBA FRANCHISING EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824107144 (OBA OBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  4. 24/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190281103 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>OBA OBA FRANCHISING EIRELI ME<br /> código IPAS270 · RPI 2542
  5. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2524

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