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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/04/2019 por E.P.A. QUÍMICA LTDA., processo nº 917098943, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917098943
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.P.A. QUÍMICA LTDA.
CNPJ/CPF do titular57.786.659/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Açafrão [corante]; Alizarina [corante]; Caramelo [corante alimentar]; Colorantes *; Colorantes para alimentos; Corantes; Corantes de malte; Corantes para alimentos; Corantes para bebidas; Malte caramelo [corante alimentar]; Tintas comestíveis; Urucum [corante]; Corante para alimentos de uso caseiro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917098943 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190412475 (10/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>E.P.A. QUÍMICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190412475 (10/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>E.P.A. QUÍMICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826310621 (NATUCOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2546
  4. 21/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2524

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