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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2019 por PANIFICADORA E CONFEITARIA OSIRO LTDA, processo nº 917086392, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917086392
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANIFICADORA E CONFEITARIA OSIRO LTDA
CNPJ do titular72.618.317/0001-05
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Quibe; Salgadinho, exceto croquete.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917086392 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200064323 (02/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PANIFICADORA E CONFEITARIA OSIRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2655
  2. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200064323 (02/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PANIFICADORA E CONFEITARIA OSIRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  3. 07/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826362648 (SHIRO) e Processo 006465439 (SHIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2557
  4. 01/10/2019 Notificação de oposição 850190208225 de 04/07/2019 código IPAS423 · RPI 2543
  5. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

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