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JOTA MINI MOTOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2019 por JOTA MINI MOTOS LTDA, processo nº 917082397, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917082397
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOTA MINI MOTOS LTDA
CNPJ do titular30.829.799/0001-94
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Bicicletas; Ciclos e ciclomotores [veículos]; Motocicletas; Scooters; Triciclos; Veículos elétricos; Bicicletas elétricas.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200027659 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOTA MINI MOTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2646
  2. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200027659 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOTA MINI MOTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  3. 07/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817021370 (JOTA DIESEL JTD) e Processo 816497494 (JOTAFLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912892099, 912892161 e 916347567. código IPAS024 · RPI 2557
  4. 01/10/2019 Notificação de oposição 850190220984 de 15/07/2019 código IPAS423 · RPI 2543
  5. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

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