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COMPLIANCE CONTROL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2019 por LEGAL CONTROL TECNOLOGIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, processo nº 917059883, nas classes 45. Registro em vigor até 05/10/2031.

Número do processo917059883
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/04/2019
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularLEGAL CONTROL TECNOLOGIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular21.976.277/0001-24
UF · PaísSP · BR

Tradução: CONTROLE DE CONFORMIDADE

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos] - [Informação em]; Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos] - [Consultoria em]; Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos] - [Assessoria em]; Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos]; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica] - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica] - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica]; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Informação em]; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Consultoria em]; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração - [Assessoria em]; Serviços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada , consultoria, serviços de aconselhamento e litígios todos na área da lei de imigração;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917059883 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  2. 14/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190417594 (13/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEGAL CONTROL TECNOLOGIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Vigna<br /> código IPAS237 · RPI 2645
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190417594 (13/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LEGAL CONTROL TECNOLOGIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Vigna<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2545
  5. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

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Classificação figurativa (Viena)