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TIFFANY

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2019 por PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA., processo nº 917056728, nas classes 20. Registro em vigor até 30/03/2031.

Número do processo917056728
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/04/2019
Data da concessão30/03/2021
Vigência até30/03/2031
TitularPLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.002.047/0001-57
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Colchões *; Colchões de ar, exceto para uso medicinal; Rolos de cama [travesseiros]; Travesseiros; Encosto de espuma;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220003044 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5001873-09.2022.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.002038/2022-10Registro em vigor conforme determinação judicial abaixo:"Solicito cumprir a decisão da sequência 15, que determinou a suspensão da decisão doJuízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Guilherme Correa de Araújo, deferiu a tutela provisória deurgência requerida na ação de origem ?para suspender os efeitos do registro nº 917.056.728, bem comopara impor à sociedade Ré PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA a obrigação de abstenção douso da marca ou TIFFANY, providência a ser cumprida em até 10 (dez) dias, sob pena de multa diária aser arbitrada?. O juízo de primeiro grau tomou por fundamento as seguinte premissas: 1) ?o registro nº917.056.728, concedido à ré, encontra óbice na anterioridade dos registros nºs 003496090, 812584457,818222042 dentre outros, referentes à marca TIFFANY e TIFFANY & CO (nominativa e mista), conformeos certificados de registros acostados no anexo 6 do evento 01?; 2) ?Há plausibilidade na argumentaçãodas Autoras, na medida em que o registro anulando reproduz marca idêntica, registrada anteriormente,pela autora, conforme comprovam os certificados de registros acostados no anexo 6 do evento01?; 3) ?A análise das marcas em questão, em sede de cognição sumária, revela ainda que o registroconcedido à sociedade Ré também reproduz o nome empresarial da Autora TIFFANY, o que pode causarassociação indevida entre as marcas em conflito, atuantes no mercado nacional de produtos de artigosde cama, mesa e banho, configurando violação ao art. 124, inciso V, da LPI?; 4) ?há contradição no atodenegatório dos pedidos de registro depositados anteriormente (anexo 09 do evento 01) e a concessãodo presente registro, que são idênticos?.Diante da nova decisão, os efeitos do registro deve permanecer vigente. "<br /> código IPAS462 · RPI 2682
  2. 29/03/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220003044 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5001873-09.2022.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.002038/2022-10Registro suspenso conforme determinação judicial abaixo:"Em razão da tutela acima concedida, intime-se o INPI para anotar que o registro dasmarca em questão (nº 917.056.728) é objeto de ação de nulidade e está com efeitossuspensos, realizando a divulgação em RPI e na sua base de dados disponível na internet."<br /> código IPAS462 · RPI 2673
  3. 30/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2621
  4. 17/02/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2615
  5. 10/03/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2566
  6. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190221324 de 15/07/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  7. 14/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2523

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