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FLOCKMEL TUTTI-FRUTTI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2019 por MELO E RICCIOLLI LTDA., processo nº 917047966, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917047966
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMELO E RICCIOLLI LTDA.
CNPJ do titular00.301.949/0001-21
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917047966 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200224571 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MELO E RICCIOLLI LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 03/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200224571 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MELO E RICCIOLLI LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2600
  3. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906134021 (FLOQUEMEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  4. 24/12/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se deseja prosseguir com o presente pedido suprimindo a representação da embalagem, tendo em vista o disposto nos arts. 122 e 124, inciso XXI, da LPI. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas da referida representação da embalagem e sem acréscimo ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca, constantes do item 3 do Manual de Marcas - 3.5.2 - Preenchimento do formulário eletrônico - Imagem digital da marca. código IPAS136 · RPI 2555
  5. 26/11/2019 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência publicada na RPI 2547, de 29/10/2019, tendo em vista omissão no teor da exigência. código IPAS402 · RPI 2551
  6. 29/10/2019 Exigência de mérito código IPAS136 · RPI 2547
  7. 30/07/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4. 2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2534
  8. 18/06/2019 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem da marca enviada por meio da petição de cumprimento de exigência formal 850190148178, é divergente da apresentada inicialmente no formulário depedido de registro de marca. A nova imagem quando solicitada, deve apresentar a correção da(s) irregularidade(s) indicada(s) na exigência formal sem alterar/suprimir o sinal marcário requerido no ato do depósito. Reenvie a mesma imagem anexada ao formulário inicial do pedido, retirando os elementos (peso) apontados na exigência, sem alterar/suprimir os demais elementos componentes do sinal solicitado. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2528
  9. 14/05/2019 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente os desejar registrar como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2523

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Classificação figurativa (Viena)