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CALMATONINA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/04/2019 por OL FARMA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DIGITAIS, processo nº 917038185, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917038185
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/2019
Data da concessão12/11/2019
Vigência até12/11/2029
TitularOL FARMA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DIGITAIS
CNPJ/CPF do titular30.679.288/0001-33
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais; Enzimas para uso medicinal; Xaropes para uso farmacêutico; Enzimas para consumo humano; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917038185 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2898
  2. 28/04/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250279965 (30/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OPKO HEALTH SPAIN, S.L.U.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2886
  3. 06/01/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250279965 (30/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OPKO HEALTH SPAIN, S.L.U.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /> código IPAS338 · RPI 2870
  4. 12/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2549
  5. 01/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2543
  6. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

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