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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2019 por AQUENIS GOMES DE AGUIAR, processo nº 917033450, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917033450
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/04/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAQUENIS GOMES DE AGUIAR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Tradução: Natus

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bonés; Calçados *; Calções de banho; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Camisas de manga curta; Meias; Roupa íntima; Roupas de praia; Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190389879 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AQUENIS GOMES DE AGUIAR<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190389879 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AQUENIS GOMES DE AGUIAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916706320 (NATO´S MODAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914498584 (NATUS DO MATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
  4. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2522

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