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MANÁ Frut

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2019 por ACAI BRASILEIRO INDUSTRIA DE CONSERVADOS LTDA, processo nº 917022971, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917022971
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACAI BRASILEIRO INDUSTRIA DE CONSERVADOS LTDA
CNPJ do titular18.891.145/0001-95
UF · PaísPA · BR

Tradução: MANÁ FRUTA

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917022971 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190391021 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ACAI BRASILEIRO INDUSTRIA DE CONSERVADOS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190391021 (22/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ACAI BRASILEIRO INDUSTRIA DE CONSERVADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906686237, 915015226. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910914710 (MANA) e Processo 904705960 (FRUT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
  4. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

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