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TINTAS BELLA PLUS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/03/2019 por TINTAS BELLA INDUSTRIAL LTDA, processo nº 917016882, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo917016882
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/03/2019
Data da concessão18/01/2022
Vigência até18/01/2032
TitularTINTAS BELLA INDUSTRIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular27.422.098/0001-21
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas; lacas; tinturas para madeira; metais em folhas para uso em pintura, decoração, impressão e arte; metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte; mordentes; pigmentos; preparações antiferrugem [para conservação]; redutores para tintas; tinturas; vernizes; zarcão; aglutinantes para tintas; preparações anticorrosão; madeira corante; colorantes; preparações para conservação de madeira; esmaltes para tintas; esmaltes [vernizes]; espessantes para tintas; tintas anticorrosivas; inibidores de corrosão; tintas antioxidantes; conservantes para tintas; corantes para pintura.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917016882 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220062309 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BELA TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 901464198.<br /> código IPAS530 · RPI 2795
  2. 22/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220062309 (14/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BELA TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /> código IPAS400 · RPI 2672
  3. 18/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2663
  4. 23/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200031810 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TINTAS BELLA INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2655
  5. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200031810 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TINTAS BELLA INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  6. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900107413, 904706036 e 908218770. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822120470 (CASABELLA), Processo 900474866 (BELLA COR), Processo 901464198 (BELA TINTAS), Processo 822217112 (BELLACASA) e Processo 826051901 (BELLA COR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
  7. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

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