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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/03/2019 por BIOECOGREEN COMERCIO DE COSMETICOS E VESTUARIOS LTDA, processo nº 917004027, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917004027
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIOECOGREEN COMERCIO DE COSMETICOS E VESTUARIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular31.913.804/0001-05
UF · PaísSP · BR

Tradução: AlmaSurfe

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cosméticos para animais; Cremes cosméticos; Preparações para proteção solar; Preparações para bronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Cosméticos para crianças;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240469518 (11/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARARIPE & ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2804
  2. 10/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210120582 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR ANDRADE BARBEIRO<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2801
  3. 27/08/2024 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Concessão de registro de marca publicado na RPI 2798 de 20/08/2024, por erro formal, em razão de republicação de decisão de recurso contra o indeferimento. código IPAS402 · RPI 2799
  4. 20/08/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2798
  5. 02/04/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210120582 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR ANDRADE BARBEIRO<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reforma do indeferimento do pedido de registro de registro de marca, publicado na RPI 2765, de 02/01/2024, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2778
  6. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240035164 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARARIPE & ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  7. 23/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240005119 (05/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PAULO C. OLIVEIRA & CIA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2768
  8. 02/01/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210120582 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR ANDRADE BARBEIRO<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS237 · RPI 2765
  9. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230109680 (10/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOECOGREEN COMERCIO DE COSMETICOS E VESTUARIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Cedente: </b>VITOR ANDRADE BARBEIRO [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BIOECOGREEN COMERCIO DE COSMETICOS E VESTUARIOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2726
  10. 01/02/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210120582 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR ANDRADE BARBEIRO<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210072384 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827078420 (SOUL SURF) código IPAS499 · RPI 2665
  11. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210120582 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITOR ANDRADE BARBEIRO<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  12. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827078420 (SOUL SURF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2613
  13. 20/10/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190337889 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>VITOR ANDRADE BARBEIRO<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>COMPLEMENTE a retribuição devida, a saber R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item complementação de retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor relativo ao pagamento do serviço de MANIFESTAÇÃO (serviço 339), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2598
  14. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190212328 de 08/07/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  15. 07/05/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2522

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