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CAGIGUÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/03/2019 por AROMA CHÁ BRASIL LTDA., processo nº 916996034, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916996034
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAROMA CHÁ BRASIL LTDA.
CNPJ do titular18.335.962/0001-67
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais; Preparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticos; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916996034 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190340852 (14/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AROMA CHÁ BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /> código IPAS235 · RPI 2651
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190340852 (14/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AROMA CHÁ BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alcion Bubniak<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905063481 (KATTIGUA) e Processo 829211748 (CATIGUÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  4. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

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