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CINEMA NA ESCOLA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2019 por RICARDO MARTINEZ FAGUNDES, processo nº 916994252, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916994252
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRICARDO MARTINEZ FAGUNDES
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Treinamento de artes cênicas, interpretação, apresentação de espetáculos ao vivo; produção e direção de filmes audiovisuais; direção de peças teatrais, composição musical (serviços de -); espetáculos (serviços de -); espetáculos ao vivo (apresentação de -); organização de bailes; organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; produção de shows; produção de cds, musical; shows (produção de -); animação de festa; banda de música [serviços de entretenimento]; conjunto musical (serviços de -) [serviços de entretenimento]; empresário [organização e produção de espetáculos]; promotor de eventos [serviços artísticos/culturais]; espetáculos de representação teatral, tv, cinema.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916994252 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850210545019 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO MARTINEZ FAGUNDES<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de alegação de erro material mas discussão sobre o mérito da decisão não é possível, pois a matéria julgada pelo Presidente do INPI encerra a instância administrativa, por força dos artigos 171 e 215 da LPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2674
  2. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190383075 (16/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO MARTINEZ FAGUNDES<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190383075 (16/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RICARDO MARTINEZ FAGUNDES<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por CINEMA NA ESCOLA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2543
  5. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2521

Classificação figurativa (Viena)