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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2019 por DEISE MONIQUE SANTOS 03489905539, processo nº 916993299, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916993299
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEISE MONIQUE SANTOS 03489905539
CNPJ/CPF do titular32.676.134/0001-13
UF · PaísBA · BR

Tradução: animal

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Bonés; Camisas; Camisetas; Combinações [vestuário]; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Camisas de manga curta; Malhas [vestuário]; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de praia; Saias; Sandálias; Sandálias de banho; Turbantes; Camisetas regata para a prática de esportes; Camisas desportivas; Farda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916993299 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190370073 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DEISE MONIQUE SANTOS 03489905539<br /> código IPAS235 · RPI 2660
  2. 27/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190370073 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DEISE MONIQUE SANTOS 03489905539<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridades impeditivas, colidentes com a parte subsistente do sinal registrável. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores ?ANIMALE? (nº816405255); A ANIMALE (nº 821127535); ANIMALE HOME (nº 909181950); ANIMALE HOME (nº909182345); ANIMALE (nº 909189153); ANIMALE (nº 909189293); ANIMALE CONCEPT (nº 909708606). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2625
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190370073 (06/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DEISE MONIQUE SANTOS 03489905539<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2542
  5. 30/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2521

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Classificação figurativa (Viena)