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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2019 por FRIGORÍFICO ESTRELA DO SUL LTDA., processo nº 916977315, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916977315
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/03/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularFRIGORÍFICO ESTRELA DO SUL LTDA.
CNPJ/CPF do titular30.977.169/0004-00
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne; carne de porco; carne em conserva; carne enlatada; carnes salgadas; extratos de carne; arraia [carne de -]; bolo de carne; caldo de carne para cozinha; carne de cabrito; carne de carneiro; carne de ovelha; carne de rã; carne fresca; charque ou carne seca; hambúrguer de carne; molho de carne; pasta de carne; patê com ovo e carne; patê de carne; terrine de carne; carnes salgadas; carne de caça; molhos de carne.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916977315 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190367859 (05/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORÍFICO ESTRELA DO SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Moura de Araújo<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190367859 (05/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRIGORÍFICO ESTRELA DO SUL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marco Antonio Moura de Araújo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904295397 (FRISUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  4. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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Classificação figurativa (Viena)