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Petitá Doces + Salgados

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2019 por A CONFEITEIRINHA IND DE ALIM LTDA, processo nº 916963551, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916963551
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularA CONFEITEIRINHA IND DE ALIM LTDA
CNPJ do titular18.327.576/0001-23
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Brioches; Caramelos [doces]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces (incluídos nesta classe); Farinhas (incluídas nesta classe); Tortas; Tortas de carne; Tortas [tarte]; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916963551 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220064437 (15/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>ILZE CIDRAL MARTINS<br /> código IPAS566 · RPI 2672
  2. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190421744 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A CONFEITEIRINHA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190421744 (17/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>A CONFEITEIRINHA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 17/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190387638 (20/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>A CONFEITEIRINHA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2554
  5. 29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903955890 (APETITÁ) e Processo 903956071 (APETITÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
  6. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2520

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