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Arte Nativa

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2019 por RAIURY FELIPE MARQUES RODRIGUES DE PAULA 12265745642, processo nº 916962903, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916962903
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito22/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAIURY FELIPE MARQUES RODRIGUES DE PAULA 12265745642
CNPJ do titular29.013.368/0001-76
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio de artesanatos feitos em pedra sabão, a saber: panela, forma, grelha, pilão, fogareiro, forma de pizza, porta retrato, caixa, baú, fontes, pratos, castiçais e incensários.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916962903 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210339112 (10/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAIURY FELIPE MARQUES RODRIGUES DE PAULA 12265745642<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2724
  2. 21/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210352968 (18/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4)<br /><b>Requerente: </b>RAIURY FELIPE MARQUES RODRIGUES DE PAULA 12265745642<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base no Artigo 5º, parágrafo 1º da Resolução 049/2021. Não é de conhecimento desta Diretoria a existência de relatório de interrupção de funcionamento, disponibilizado ao público através do portal do INPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2724
  3. 08/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914284576 (ARTE NATIVA) e Processo 914284150 (ARTE NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada e tendo em vista os esclarecimentos prestados através do cumprimento de exigência formulada. código IPAS024 · RPI 2631
  4. 02/03/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190328540 (03/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Titular(es): </b>RAIURY FELIPE MARQUES RODRIGUES DE PAULA 12265745642<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido recolhido valor a menor quando do cumprimento da exigência de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições?, do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência ( código de serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2617
  5. 24/09/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação de serviços, precisando os itens que visa comercializar, uma vez que a apresentada é genérica para fins de classificação. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de Nice e na lista auxiliar de serviços. Cumpra na NCL (11)." código IPAS136 · RPI 2542
  6. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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Classificação figurativa (Viena)