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Frutice

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2019 por AGNALDO CESAR GUIMARÃES CRUZEIRO, processo nº 916957284, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916957284
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGNALDO CESAR GUIMARÃES CRUZEIRO
CNPJ/CPF do titular64.644.453/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916957284 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903858800 (FRUT ICE) e Processo 822029634 (SORVETES FRUT ICE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2554
  2. 03/09/2019 Notificação de oposição 850190190846 de 19/06/2019 código IPAS423 · RPI 2539
  3. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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