Cervejaria Tupinambá

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/03/2019 por PEDRO AUGUSTO MAIA COSTA, processo nº 916956920, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916956920
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PEDRO AUGUSTO MAIA COSTA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Vinho de cevada [cerveja];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916358801 TUPINAMBÁ INDIA PALE ALE cerveja artesanal. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912620803 (CERVEJA TUPINAMBÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520