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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2019 por VOX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, processo nº 916956679, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916956679
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/03/2019
Data da concessão21/12/2021
Vigência até21/12/2031
TitularVOX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular23.865.593/0001-54
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Bases para perfumes de flores; Cosméticos; Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Extratos de flores [perfumaria]; Perfumes; Preparações para perfumar ambientes; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos de perfumaria; Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916956679 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220262520 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIANA MARIANI PELLIZON EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NULO O REGISTRO DE MARCA COM FULCRO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 911975764 E 911975799.<br /> código IPAS530 · RPI 2810
  2. 22/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220310800 (19/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>VOX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Natalicio Eduardo Gromovski Hentz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2707
  3. 12/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220262520 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIANA MARIANI PELLIZON EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /> código IPAS400 · RPI 2688
  4. 21/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2659
  5. 30/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190345295 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VOX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Natalicio Eduardo Gromovski Hentz<br /> código IPAS237 · RPI 2656
  6. 24/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190345295 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VOX DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Natalicio Eduardo Gromovski Hentz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2568
  7. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911975780 e 911975756. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904644820 (Hits Speciallità) e Processo 904325717 (SUPER HIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
  8. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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Classificação figurativa (Viena)