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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2019 por EDITORA CAPITU - EIRELI - ME, processo nº 916951405, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916951405
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/03/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularEDITORA CAPITU - EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular23.622.907/0001-98
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Artigos de papelaria; Blocos [papelaria]; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Capas [papelaria]; Cartões de participação [papelaria]; Cola de amido, para papelaria ou uso doméstico; Cola para papelaria ou para uso doméstico; Envelopes [papelaria]; Envoltórios [papelaria]; Etiquetas adesivas [papelaria]; Fichas [papelaria]; Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico; Fitas autoadesivas para papelaria ou uso doméstico; Livros; Livros para escrever ou desenhar; Manuais [impressos]; Marcadores de livros; Marcadores de texto [artigos de papelaria]; Materiais para lacrar para papelaria; Material didático [exceto aparelhos]; Material escolar [papelaria]; Material impresso; Pastas para documentos [artigos de papelaria]; Estênceis [papelaria]; Livro de bolso; Livro didático; Papel adesivo [artigo de papelaria]; Publicações em fascículos impressos; Testes, exercícios ou provas de inteligência [material impresso]; Figuras para colecionador [artigos de papelaria]; Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade; Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade; Livro cartonado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916951405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190313670 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA CAPITU - EIRELI - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  2. 03/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190313670 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA CAPITU - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2565
  3. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916113043 (MAGAZINE MIAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
  4. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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