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SOLLEDA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2019 por SOLLEDA ENERGIA SOLAR LIMPA EIRELI - ME, processo nº 916945073, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916945073
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOLLEDA ENERGIA SOLAR LIMPA EIRELI - ME
CNPJ/CPF do titular28.737.577/0001-08
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Produção de energia - [Informação em]; Produção de energia - [Consultoria em]; Produção de energia - [Assessoria em]; Produção de energia; Geração de energia e capacidade elétrica - [Informação em]; Geração de energia e capacidade elétrica - [Consultoria em]; Geração de energia e capacidade elétrica - [Assessoria em]; Geração de energia e capacidade elétrica; Assessoria, consultoria e informação em produção de energia - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação em produção de energia - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em produção de energia - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em produção de energia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916945073 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240592624 (12/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLLEDA ENERGIA SOLAR LIMPA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Joane Raquel Nunes da Silva e nomeado novo representante Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2816
  2. 24/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210007471 (13/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Decisão Judicial em Tutela / Ação Ordinária nº 5012259-71.2021.4.04.7108 ? 8ª Vara Federal de Porto Alegre/RS. / Processo INPI 52402.007657/2021-10 / Registros de marca da empresa Ré nºs 912.302.445 e 915.013.983 / Pedidos de marca da empresa Ré nºs 916.945.073 e 916.945.189 ?SOLLEDA? / Para anotação de decisão judicial em tutela, nos seguintes termos: [3.1. Decisão. Pelo exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à ré que se abstenha de utilizar ou comercializar a marca (SOLLEDA), vinculada à energia fotovoltaica ou correlatas, inclusive, com recolhimento de folders e baixa do site da empresa e página em facebook ou outras mídias porventura utilizadas, até o julgamento final da lide.]. Anotação feita à margem dos pedidos e registros de marca de titularidade da empresa Ré, para o sinal ?SOLLEDA?.<br /> código IPAS462 · RPI 2642
  3. 17/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914609874 (SOLLED), Processo 905373324 (SOLLED) e Processo 914609815 (SOLLED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2554
  4. 24/09/2019 Notificação de oposição 850190183096 de 13/06/2019 código IPAS423 · RPI 2542
  5. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

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