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DIGITAL PIMENTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2019 por DIGITAL ALIMENTOS EIRELI - ME, processo nº 916943917, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916943917
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIGITAL ALIMENTOS EIRELI - ME
CNPJ do titular28.743.761/0001-52
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pimenta; Tempero [condimento]; Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916943917 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210254875 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIGITAL ALIMENTOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2687
  2. 03/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210254875 (21/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIGITAL ALIMENTOS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2639
  3. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911723714 (CHÁ DIGITAL FOLLE DESDE 1928), Processo 911723722 (CHIMARRÃO DIGITAL FOLLE DESDE 1928), Processo 911723919 (MATEADA DIGITAL FOLLE DESDE 1928) e Processo 911723749 (MATE DIGITAL FOLLE DESDE 1928). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2624
  4. 17/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912272708 (DIGITAL PIMENTAS QUALIDADE E SABOR DIFERENCIADO) código IPAS142 · RPI 2541
  5. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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