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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2019 por CM TECNOLOGIA S/A, processo nº 916943330, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916943330
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/03/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularCM TECNOLOGIA S/A
CNPJ do titular16.435.589/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Aluguel de software de computador; Software como serviço [saas]; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software; Assistência técnica em software;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916943330 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200107559 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CM TECNOLOGIA S/A<br /> código IPAS235 · RPI 2656
  2. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200107559 (16/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CM TECNOLOGIA S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  3. 30/06/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200101319 (08/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CM TECNOLOGIA S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2582
  4. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 915008343 C.M. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901878367 (CMTECH Soluções em Tecnologia), Processo 816880964 (CM SOLUÇÕES), Processo 914493744 (CMTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA), Processo 907459560 (CM BATTERY), Processo 909731640 (CM CLOUD), Processo 907459536 (CM BROWSER), Processo 816880948 (CM SOLUÇÕES), Processo 840772556 (CM SECURITY) e Processo 907459579 (CM PLAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2563
  5. 19/11/2019 Notificação de oposição 850190186171 de 14/06/2019 e 850190195803 de 24/06/2019 código IPAS423 · RPI 2550
  6. 27/08/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190186171 (14/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>CMTECH COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR & MOTA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) O outorgado constante na procuração não é o procurador que consta do formulário de petição de oposição. Retifique os dados do procurador ou apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. 2) A procuração apresentada não contém poderes para o outorgado atuar no INPI ou em Instituições Federais. Apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2538
  7. 24/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2520

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