Santa Bárbara Alimentos Artesanais

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2019 por SANTA BÁRBARA ALIMENTOS ARTESANAIS, processo nº 916937240, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916937240
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/03/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SANTA BÁRBARA ALIMENTOS ARTESANAIS
CNPJ do titular	30.772.410/0001-11
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Charcutaria; Pasta de berinjela; Pasta de grão-de-bico; Hambúrguer de carne; Lingüiça;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200061987 (28/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SANTA BÁRBARA ALIMENTOS ARTESANAIS Procurador: Leandro Rodrigues Moreira código IPAS235 · RPI 2649
30/06/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200061987 (28/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SANTA BÁRBARA ALIMENTOS ARTESANAIS Procurador: Leandro Rodrigues Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2582
31/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915005549. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825672678 (SANTA BÁRBARA ZM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2556
01/10/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190285732 (03/09/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): SANTA BÁRBARA ALIMENTOS ARTESANAIS Procurador: Leandro Rodrigues Moreira Detalhes do despacho:Nomeado procurador Leandro Rodrigues Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2543
27/08/2019 Notificação de oposição 850190184276 de 14/06/2019 código IPAS423 · RPI 2538
16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Outras marcas de SANTA BÁRBARA ALIMENTOS ARTESANAIS

Verdelle alimentos 37 · Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Classificação figurativa (Viena)

24.9.25 Coroas com outras características
24.9.3 Coroas estilizadas ou de fantasia
24.9.8 Coroas cujas pontas possuem representações de torres ou muralhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916937240 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.