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ALBANY

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/03/2019 por MICHEL FELIPE ANDRADE, processo nº 916922626, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916922626
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/03/2019
Data da concessão14/03/2023
Vigência até14/03/2033
TitularMICHEL FELIPE ANDRADE
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Cachecóis; Sapatos *; Calçados *; Camisas; Camisetas; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Coletes; Combinações [vestuário]; Cuecas; Cuecas boxer; Faixas [vestuário]; Gravatas; Leggings [calças]; Lingerie; Luvas [vestuário]; Malhas [vestuário]; Meias; Paletós; Peles [vestuário]; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de couro; Roupas de imitação de couro; Saias; Sandálias; Sungas; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Biquíni; Boné; Chinelo [vestuário comum]; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916922626 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230431087 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: ?822583763, 826762891, 903997193, 906942292?.<br /> código IPAS530 · RPI 2896
  2. 17/10/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230431087 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2754
  3. 14/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2723
  4. 24/01/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2716
  5. 18/10/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190349187 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL FELIPE ANDRADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2702
  6. 12/07/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190349187 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL FELIPE ANDRADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2688
  7. 20/08/2019 Notificação de oposição 850190188702 de 17/06/2019 código IPAS423 · RPI 2537
  8. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

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