Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
15/03/2019 por MAURO ALVES NUNES EIRELI,
processo nº 916921840, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916921840
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Especializada na fabricação de esquadrias de metal e instalação de portas, janelas, vidros, tetos, divisórias e armários embutidos.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/03/2021Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190333504 (08/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAURO ALVES NUNES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Melise Andrade Krämer<br />código IPAS499 · RPI 2617
24/09/2020Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850200294010 (04/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAURO ALVES NUNES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Melise Andrade Krämer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o Manual de Marcas itens 9.1 (a solicitação de correção da marca deve ser realizada antes do deferimento ou indeferimento do pedido, fundamentada com documentos que comprovem o equívoco na marca anexada ao formulário de depósito) e 9.2 (requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos).<br />código IPAS271 · RPI 2594
19/05/2020Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190379163 (13/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAURO ALVES NUNES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Melise Andrade Krämer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção no elemento nominativo da marca.<br />código IPAS270 · RPI 2576
17/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190333504 (08/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MAURO ALVES NUNES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Melise Andrade Krämer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2567
15/10/2019Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850190289970 (06/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>MAURO ALVES NUNES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Melise Andrade Krämer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme art. 136, inciso III, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, Lei n° 9.279 de 14 de maio de 1996). Além disso, conforme Manual de Marcas, Item 9.1 Alteração da marca (Incorreção na marca mista, figurativa ou tridimensional), a marca somente poderá ser corrigida antes do deferimento ou do indeferimento do pedido, mediante solicitação do requerente, para os casos de evidente incorreção na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada à petição inicial por tratar-se de ajuste. Todavia, é necessário que fiquem caracterizados o erro e a intenção de registro do sinal correto. Para tanto, o requerente deveria ter protocolado petição de Correção de dados no processo devido à falha do interessado (378), apresentando toda e qualquer documentação capaz de caracterizar que realmente houve erro na apresentação mista, figurativa ou tridimensional anexada, como, por exemplo, documentos comprobatórios de prioridade unionista, prova de uso anterior da marca ou mesmo um registro anterior contendo o elemento misto, figurativo ou tridimensional pretendido.<br />código IPAS699 · RPI 2545
17/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828932298 (BV BELA VISTA MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2541
16/04/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2519