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AÇAÍ NACIONAL BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2019 por AÇAÍ TROPICAL BRASIL LTDA-ME, processo nº 916916472, nas classes 43. Registro em vigor até 24/08/2031.

Número do processo916916472
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/03/2019
Data da concessão24/08/2021
Vigência até24/08/2031
TitularAÇAÍ TROPICAL BRASIL LTDA-ME
CNPJ do titular05.464.022/0001-26
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar - [Informação em]; Serviços de bar - [Consultoria em]; Serviços de bar - [Assessoria em]; Serviços de bar; Serviços de lanchonetes - [Informação em]; Serviços de lanchonetes - [Consultoria em]; Serviços de lanchonetes - [Assessoria em]; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Informação em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Informação em]; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Consultoria em]; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo] - [Assessoria em]; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916916472 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2642
  2. 03/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190312777 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AÇAÍ TROPICAL BRASIL LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>GABRIEL DE CARVALHO TERENCE<br /> código IPAS237 · RPI 2639
  3. 03/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190312777 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AÇAÍ TROPICAL BRASIL LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>GABRIEL DE CARVALHO TERENCE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2565
  4. 17/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por figura do mapa do território brasileiro, inapropriável, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2541
  5. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

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Classificação figurativa (Viena)