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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2019 por CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA, processo nº 916903982, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916903982
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA
CNPJ do titular17.082.057/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Laquê para cabelos; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Óleos para uso cosmético; Pomadas para uso cosmético; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos descolorantes para uso cosmético; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para barba; Tinturas para os cabelos; Xampus*; Preparações para barbear; Condicionador [cosmético].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916903982 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200099796 (06/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA<br /><b>Procurador: </b>EVANILSON DE OLIVEIRA BELLO<br /> código IPAS235 · RPI 2659
  2. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200099796 (06/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA<br /><b>Procurador: </b>EVANILSON DE OLIVEIRA BELLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  3. 04/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 900722975 (ENJOY), 903746433 (ENJOY), 829865713 (ENJOY BATH AND BODY), 910440743 (ENJOY) e 913289809 (ENJOY IT). A marca reproduz "ENJOY", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826859712 (ENJOY) e Processo 819095249 (ENJOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2561
  4. 17/09/2019 Notificação de oposição 850190188050 de 17/06/2019 código IPAS423 · RPI 2541
  5. 16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

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