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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2019 por EMUNAH ALIMENTOS - EIRELI ME, processo nº 916903710, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916903710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMUNAH ALIMENTOS - EIRELI ME
CNPJ/CPF do titular11.006.209/0001-89
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Aletrias [massas]; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Brioches; Confeitos; Doces*; Espaguete; Macarrão; Massa folhada; Massas alimentares; Pãezinhos; Panquecas; Pão*; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pelmeni [massa russa recheada com carne]; Pizzas; Quiches; Ravióli; Talharim; Tortas; Tortillas; Vareniki [massa recheada]; Waffles; Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados]; Lompers [pão achatado à base de batata]; Pão de queijo; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Pastel; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916903710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220007746 (28/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo interposta por EMUNAH ALIMENTOS LTDA em face do INPI, tramitada perante o Juízo da 1a VF de Tubarão/SC sob o número 5006052-31.2022.4.04.7202 (Processo INPI nº 52402.006539/2022-67). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos de indeferimento de pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2777
  2. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220206769 (18/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EMUNAH ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  3. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200440427 (15/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMUNAH ALIMENTOS - EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  4. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200440427 (15/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMUNAH ALIMENTOS - EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  5. 17/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão necessária sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2602
  6. 18/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190186740 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>DE'MARCO ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2589
  7. 05/05/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190186720 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Titular(es): </b>DE'MARCO ALIMENTOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferida a solicitação com base no Art.3º da Resolução 178/2017. Não ficou caracterizada justa causa por evento provocado pelo INPI. Conforme comunicado publicado em 20/05/2019, os prazos vencidos entre os dias 05 e 10 de junho de 2019, foram devolvidos podendo ser cumpridos de 11 a 14 de junho de 2019. A petição de oposição 850190186720 foi protocolada fora do prazo citado.<br /> código IPAS271 · RPI 2574
  8. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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