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Acumuladores Fênix

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2019 por BATERIAS REAL LTDA EPP, processo nº 916886182, nas classes 09. Registro em vigor até 03/03/2030.

Número do processo916886182
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2019
Data da concessão03/03/2020
Vigência até03/03/2030
TitularBATERIAS REAL LTDA EPP
CNPJ do titular82.044.983/0001-22
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Baterias elétricas de ignição para automóveis.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850240663936 (19/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>PHOENIX CONTACT GMBH & CO. KG<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O TITULAR DEVE REQUERER A SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PRÓPRIA.<br /> código IPAS567 · RPI 2825
  2. 14/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240299757 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)<br /><b>Requerente: </b>BATERIAS REAL LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O acordo de coexistência não foi apreciado no exame desta petição, em razão de tratar-se de subsídio ao exame de pedidos de registro de marca. Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Acumuladores elétricos para veículos [baterias]; Baterias elétricas para veículos não sendo baterias elétricas de ignição para automóveis. Especificação mantida: Baterias elétricas de ignição para automóveis. (da classe 9)<br /> código IPAS270 · RPI 2819
  3. 03/12/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240007145 (21/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por BATERIAS REAL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de PHOENIX CONTACT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5123718-71.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006850/2024-78]. Transitada em julgado a sentença de homologação do acordo celebrado entre as empresas litigantes. De modo a restabelecer a vigência do registro nº 916886182, a corré concorda com o pedido de renúncia parcial apresentado pela demandante, no INPI, solicitando a limitação da proteção da marca "ACUMULADORES FENIX", para distinguir, apenas: "Baterias elétricas de ignição para automóveis".<br /> código IPAS639 · RPI 2813
  4. 23/07/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240007145 (21/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação judicial proposta por BATERIAS REAL LTDA. em face deste INPI e de PHOENIX CONTACT GMBH & CO. KG (PHOENIX CONTACT INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA), em trâmite na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2), sob o n.º (CNJ) 5123718-71.2023.4.02.5101 (INPI n.º 52402.006850/2024-78). Dentre outros aspectos, pretende a autora seja determinada a anulação do [... procedimento administrativo n. 916886182 que decretou nulo o registro da marca da requerente, a fim de que o mesmo seja mantido, conforme anteriormente concedido].<br /> código IPAS462 · RPI 2794
  5. 14/11/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200269627 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PHOENIX CONTACT GMBH & CO. KG<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS530 · RPI 2758
  6. 29/09/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200269627 (21/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PHOENIX CONTACT GMBH & CO. KG<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2595
  7. 03/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2565
  8. 04/02/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2561
  9. 12/11/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850190119785 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821619322 (FÊNIX AUTO PARTS) e Processo 916590658 (FENIX) código IPAS142 · RPI 2549
  10. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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