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Sultão

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2019 por INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE CENTENARIA LTDA, processo nº 916885801, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916885801
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE CENTENARIA LTDA
CNPJ/CPF do titular00.146.860/0001-38
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210073209 (24/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ CENTENÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2801
  2. 01/02/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210073209 (24/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ CENTENÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210032361 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 915866854 (Café Sultão) código IPAS499 · RPI 2665
  3. 29/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210232537 (07/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRA DA GENTE COMERCIO DE CAFE LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2634
  4. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210073209 (24/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ CENTENÁRIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  5. 29/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915866854 (Café Sultão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2608
  6. 10/12/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2553
  7. 17/09/2019 Notificação de oposição 850190172201 de 03/06/2019 código IPAS423 · RPI 2541
  8. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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