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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/03/2019 por CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 916879550, nas classes 30. Registro em vigor até 30/04/2034.

Número do processo916879550
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/03/2019
Data da concessão30/04/2024
Vigência até30/04/2034
TitularCANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular30.435.064/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açafrão-da-terra*; Algas [condimentos]; Alho moído [condimento]; Amêndoas torradas; Chutney [condimento]; Condimentos; Cravos-da-índia [especiaria]; Molhos [condimentos]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Preparações aromáticas para uso alimentar; Sal de aipo; Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Temperos; Molho de oxicoco [condimento]; Molho de maçã [condimento]; Almécega [condimento]; Cominho-armênio alcaravia; Alecrim [tempero]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Cominho; Farofa; Orégano; Tomilho; Urucum para uso alimentar [condimento].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916879550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220000002 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 5129501-15.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.012689/2021-29.Julgado procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 916879550 para a marca CANTAGALLO, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento de tal pedido.<br /> código IPAS639 · RPI 2785
  2. 30/04/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2782
  3. 09/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000002 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 5129501-15.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.012689/2021-29.Julgado procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 916879550 para a marca CANTAGALLO, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento de tal pedido.<br /> código IPAS462 · RPI 2779
  4. 09/04/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de decisão judicial expedida nos autos da Ação de Nulidade de Ato Administrativo n.º 5129501-15.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.012689/2021-29, a qual tramitou na 13ª VF/RJ - INPI n.º 52402.003404/2021-69. código IPAS029 · RPI 2779
  5. 08/02/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220000002 (03/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5129501-15.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.012689/2021-29<br /> código IPAS462 · RPI 2666
  6. 28/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210522239 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2660
  7. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210482689 (04/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  8. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200129826 (12/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Crivilim Agudo<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  9. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200129826 (12/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Crivilim Agudo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  10. 26/05/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200110187 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Crivilim Agudo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista, a mudança de procurador na petição 850200110162 de 20/04/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2577
  11. 26/05/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200110162 (20/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>CANTAGALLO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Hugo Crivilim Agudo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante Hugo Crivilim Agudo com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2577
  12. 17/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816198640 (CANTA GALO) e Processo 813488176 (CANTAGALO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911122630 e 911122770. código IPAS024 · RPI 2567
  13. 24/12/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190172618 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>VICTOR GUEDES-INDÚSTRIA E COMÉRCIO, S.A.<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente PROCURAÇÃO com a devida identificação do signatário, contendo poderes para ratificar os atos já praticados.<br /> código IPAS267 · RPI 2555
  14. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190172618 de 03/06/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  15. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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Classificação figurativa (Viena)