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ÁGATA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2019 por ISAIAS DA SILVA LIMA, processo nº 916869458, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916869458
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularISAIAS DA SILVA LIMA
CNPJ/CPF do titular18.729.766/0001-77
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Camisetas; Corpete; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Saias; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Leotards [collants]; Calças compridas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916869458 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190374009 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ISAIAS DA SILVA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2653
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190374009 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ISAIAS DA SILVA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Samuel Francisco da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904704238 (ÁGTA CONFECÇÕES) e Processo 902451197 (D'AGATA LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  4. 09/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2518

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