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CROCS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2019 por ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME, processo nº 916864626, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916864626
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME
CNPJ/CPF do titular12.497.314/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Binóculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Óculos; Óculos de natação; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Óculos 3D;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916864626 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220004685 (06/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).<br /> código IPAS428 · RPI 2834
  2. 18/06/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200354594 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2789
  3. 16/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200016806 (20/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2654
  4. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200016806 (20/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERICA DIAS DE SOUZA PAINA - ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO JOSE DE CARVALHO TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  5. 10/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830825657 (CROCS LITTLES), Processo 827027656 (CROCS), Processo 827992254 (CROCS) e Processo 829401547 (YOU BY CROCS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
  6. 10/09/2019 Notificação de oposição 850190167774 de 30/05/2019 código IPAS423 · RPI 2540
  7. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

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