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PROPOCAPS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 06/03/2019 por APIS VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., processo nº 916861392, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916861392
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/03/2019
Data da concessão12/11/2019
Vigência até12/11/2029
TitularAPIS VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.943.733/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel; Melaço para uso alimentar; Própole*; Própolis*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916861392 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230606991 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>APIS VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2840
  2. 23/01/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850200224127 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NÉCTAR FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro. Art. 124, inciso XIX e parágrafo primeiro do Art. 129 da LPI. Reg. 920232922.<br /> código IPAS530 · RPI 2768
  3. 15/08/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200224127 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NÉCTAR FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Seguindo o trâmite dos processos administrativos de nulidade com base no §1º do art. 129 da LPI, sobrestá-se o presente exame até a resolução do pedido de registro da requerente de número 920232922 (PROPOCAPS), ao qual será dado o direito de precedência ao registro.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 920232922 (PROPOCAPS) código IPAS499 · RPI 2745
  4. 12/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220074339 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>APIS VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>M & M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOURO LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>APIS VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2675
  5. 08/03/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210069603 (22/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>M & M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBEDOURO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2670
  6. 22/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200224127 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NÉCTAR FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS400 · RPI 2607
  7. 12/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2549
  8. 10/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2540
  9. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)