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GROW

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/03/2019 por SANTA MÔNICA MOBILITY LTDA., processo nº 916854450, nas classes 12. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916854450
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/03/2019
Data da concessão15/10/2019
Vigência até15/10/2029
TitularSANTA MÔNICA MOBILITY LTDA.
CNPJ/CPF do titular30.099.297/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Bicicletas (elétricas ou não); scooters, scooters de mobilidade, scooters elétricos motorizados (veículos);

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/03/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200053085 (18/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MAXIBRANDS MARCAS EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>Emílio Duque Bugs<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2691, de 02/08/2022 que tornou nulo o presente registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2724
  2. 02/08/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200005085 (01/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trânsito em julgado de sentença de mérito, proferida nos seguintes termos: "2 - JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido de nulidade , nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar a nulidade do registro nº 916.854.450, para a marca ?GROW?, na classe 12, de titularidade da empresa ré, ficando mantidos os registros de marca nºs 916.854.540 e 916.854.640". Ação Ordinária n° 5028838-92.2020.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007111/2020-70<br /> código IPAS639 · RPI 2691
  3. 16/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200005085 (01/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferido o requerimento de concessão de efeito suspensivo à apelação, para sustar os efeitos da tutela de urgência conferida pela sentença no processo n.º 5028838-92.2020.4.02.5101 até o julgamento das apelações interpostas nos autos originários. Ação de Anulação de Registro de Marca 25ª VF/RJ n.º 5028838-92.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.007111/2020-70.<br /> código IPAS462 · RPI 2619
  4. 26/01/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200005085 (01/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente em parte o pedido de nulidade (...) para declarar a nulidade do registro nº 916854450, para a marca ?GROW?, na classe 12, de titularidade da empresa ré, ficando mantidos os registros de marca nºs 916854540 e 916854640.Concedida a tutela de urgência requerida para suspender os efeitos do registro de marca nº 916854450, até o trânsito em julgado do processo e a empresa ré abster-se de utilizar a marca ?GROW?, na classe 12, para assinalar os seguintes produtos: ?bicicletas (elétricas ou não); scooters, scooters de mobilidade, scooters elétricos motorizados (veículos)?. Ação de Anulação de Registro de Marca 25ª VF/RJ n.º 5028838-92.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.007111/2020-70.<br /> código IPAS462 · RPI 2612
  5. 15/09/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200005085 (01/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Anulação de Registro de Marca 25ª VF/RJ n.º 5028838-92.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.007111/2020-70.<br /> código IPAS462 · RPI 2593
  6. 24/03/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200053085 (18/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAXIBRANDS MARCAS EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>Emílio Duque Bugs<br /> código IPAS400 · RPI 2568
  7. 15/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2545
  8. 10/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2540
  9. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

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