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YaraVita BIOTRAC

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/02/2019 por YARA INTERNATIONAL ASA, processo nº 916846288, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916846288
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularYARA INTERNATIONAL ASA
UF · País— · NO

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Substâncias químicas destinadas à agricultura, à indústria, à horticultura, à silvicultura, à aquacultura e à criação animal [pecuária]; fertilizantes e adubos; fertilizantes e fertilizantes líquidos à base de algas, de algas marinhas, de mineralóides ou de combinações dos mesmos; adubo composto; preparações para regularizar o crescimento de plantas; preparações para tratamento de sementes e de grãos de semente; preparações para tratamento do solo; preparações para tratamento do solo à base de algas, de algas marinhas, de mineralóides ou de combinações dos mesmos; substâncias químicas para revestimento de fertilizantes, de sementes e de grãos de semente; cal granulado; aditivos químicos; nitratos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916846288 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210518364 (26/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>YARA INTERNATIONAL ASA<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  2. 13/12/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210518364 (26/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>YARA INTERNATIONAL ASA<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com suas alegações recursais, deve a recorrente providenciar a transferência de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2710
  3. 21/06/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210518364 (26/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>YARA INTERNATIONAL ASA<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2685
  4. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210518364 (26/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>YARA INTERNATIONAL ASA<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  5. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915809753 (BIOTRAC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
  6. 10/09/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 915809753 (BIOTRAC) código IPAS142 · RPI 2540
  7. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517