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D'ÓCULOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2019 por RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA, processo nº 916841138, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916841138
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/02/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA
CNPJ/CPF do titular34.316.523/0001-63
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916841138 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2021 Recurso não provido (decis��o mantida) <b>Protocolo:</b> 850190377457 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 06154516916<br /><b>Procurador: </b>MAGUIDIEL C. CAMARGO<br /> código IPAS235 · RPI 2653
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190377457 (11/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA 06154516916<br /><b>Procurador: </b>MAGUIDIEL C. CAMARGO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 27/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200030313 (31/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MAGUIDIEL C. CAMARGO<br /><b>Cessionário: </b>RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE OPTICA<br /> código IPAS270 · RPI 2564
  4. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903983362 (DI ÓCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  5. 02/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2517

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)