HORTELÃ BRASIL HORTICULTURA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2019 por VALNEI DONIZETE DE OLIVEIRA MARTINS, processo nº 916823580, nas classes 31. Registro em vigor até 07/12/2031.

Número do processo	916823580
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/02/2019
Data da concessão	07/12/2021
Vigência até	07/12/2031
Titular	VALNEI DONIZETE DE OLIVEIRA MARTINS
CNPJ do titular	08.276.237/0001-01
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Alcachofras frescas; Alface fresca; Alfarroba crua; Alho fresco; Alho-poró; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Arranjos de frutas frescas; Azeitonas frescas; Batatas frescas; Beterraba fresca; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Cereais em grãos, não processados; Chicória fresca; Cocos; Cogumelos frescos; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Favas frescas; Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Grãos [cereais]; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Milho; Pepinos frescos; Pepinos-do-mar [vivos]; Pimentões [planta]; Uvas frescas; Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]; Alfazema in natura; Alfafa fresca; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco [mandioca in natura]; Alcachofra fresca; Ameixa [produto fresco]; Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Caju fresco; Caqui fresco; Carambola fresca; Cenoura fresca; Cereja fresca; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Damasco [fresco]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Hortelã; Legumes frescos; Manjericão; Manjerona; Milho in natura; Nabo [fresco]; Nirá [fresco]; Palmito (fresco); Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916823580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2657
16/11/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190326974 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VALNEI DONIZETE DE OLIVEIRA MARTINS Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO código IPAS237 · RPI 2654
10/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190326974 (01/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): VALNEI DONIZETE DE OLIVEIRA MARTINS Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2566
03/09/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por Hortelã Brasil Horticultura sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2539
26/03/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2516

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.20 Outros ramos com folhas, com ou sem fruto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916823580 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.